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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 15:41
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 09:33
JT valida autos de infração do Ministério do Trabalho lavrados fora do local de inspeção
Os fiscais flagraram trabalhadores da Fazenda Barranco Branco, em Porto Murtinho (MS), prestando serviços em condições análogas à de escravo.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Julho de 2013 - 10:40
Concurso público.
Cadastro de reserva.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 17:00
Governo do Pará assina acordo com o MPF/PA contra o carvão ilegal
Objetivo é evitar desmatamento e trabalho escravo
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 16:42
Trabalho escravo: justiça rejeita pedido e mantém fazenda na "Lista Suja"
chamada Lista Suja do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:38
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 09:33
Presidente do TST suspende decisão que determinou divulgação imediata de lista do trabalho escravo
A suspensão vale até a conclusão dos trabalhos de grupo tripartite criado pelo Ministério do Trabalho a fim de discutir a matéria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Direito constitucional. Direito do trabalho.
Trabalho em condições análogas à de escravo. Recurso atentatório.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2022 - 10:57
Fazendeiro de Mato Grosso do Sul não consegue tirar nome de lista do trabalho escravo
Para a 6ª Turma, a proteção legal engloba também a dignidade da pessoa humana e os direitos trabalhistas e previdenciários.
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2012 - 16:00
MPF/MG combate trabalho escravo em importante região de produção agrícola do estado
Só no passado, foram oferecidas quatro denúncias contra fazendeiros e, atualmente, ainda continuam em aberto 26 investigações
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 19:00
MPF/MT: propostas visam melhorar repressão ao crime de trabalho escravo
MPF participou de seminário sobre trabalho escravo realizado pelo MPT, em que foram apresentadas as propostas para erradicar o crime
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 10:49
Liminar restabelece decisão que determinou divulgação da lista do trabalho escravo
A liminar foi deferida pelo ministro Alberto Bresciani em mandado de segurança do MPT.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito do consumidor. Dano moral.
Registro no cadastro de proteção ao crédito.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 01:00
Trabalho escravo: justiça rejeita pedido e mantém fazenda na "Lista Suja".
Sentença Trabalhista.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 12:27
Cautelar afasta inclusão da Coteminas na lista suja do trabalho escravo
Empresa do ramo têxtil, mantêm funcionários em condições análogas à de escravos.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:52
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2018 - 14:57
TRT/SP mantém condenação de proprietária de marca por trabalho análogo ao de escravo
MPT apontou em ação a existência de trabalhadores bolivianos e paraguaios em condições degradantes de trabalho e moradia.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:23
Indenização de R$ 260 mil por trabalho escravo encerra processo em Rondônia
Os trabalhadores começam a receber, a partir do dia 20 de setembro, o pagamento do dano moral individual no total de R$64 mil, em parcelas de R$1.280.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2017 - 17:51
'Lista suja' do trabalho escravo só será divulgada após determinação de ministro, prevê portaria
Antes, divulgação da lista estava a cargo de área técnica do Ministério do Trabalho. Em nota
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Março de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Suposto ato do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. Ilegitimidade passiva ad causam.
Incompetência do STJ para processamento e julgamento do efeito. Cadastro dos empregadores que